Depois de quase três anos de preparação para ingressar no ensino superior, Eduardo Luvizetto dos Santos acreditava que estava prestes a realizar o sonho de cursar Psicologia. Com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, ele foi pré-selecionado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) para receber uma bolsa integral em uma unidade da UNIP, na capital paulista. No entanto, o benefício acabou sendo negado durante a análise da documentação apresentada.
O estudante afirma que atendia aos critérios estabelecidos pelo programa, incluindo a exigência de renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. O Prouni, criado pelo governo federal, concede bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior para estudantes que cumprem os requisitos socioeconômicos e educacionais previstos no edital.
Segundo Eduardo, a negativa ocorreu porque a instituição concluiu que a renda familiar ultrapassava o limite permitido pelo programa. A avaliação teria levado em conta movimentações bancárias recorrentes relacionadas a um parente próximo.
De acordo com o estudante, os valores registrados nas contas não representam rendimento familiar. Ele afirma que os depósitos e saques são decorrentes exclusivamente de operações realizadas em plataformas de apostas esportivas e jogos online, sem relação com salário ou outra fonte de renda.
Especialistas em direito educacional explicam que a movimentação financeira pode ser utilizada pelas instituições de ensino como um elemento de verificação durante a análise socioeconômica. No entanto, ressaltam que esses registros, isoladamente, não podem ser classificados automaticamente como renda para fins de concessão da bolsa.
Em nota, a UNIP informou que a documentação apresentada pelo candidato demonstra uma entrada frequente de recursos vinculados a jogos virtuais de apostas. A instituição acrescentou que, conforme a legislação, “prêmios são considerados renda”, motivo pelo qual a análise concluiu que os critérios exigidos pelo Prouni não foram atendidos.
