O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou a prisão preventiva do cantor Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, no processo em que ele responde por dupla tentativa de homicídio contra policiais civis.
Na decisão publicada nesta sexta-feira (31), a juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal, avaliou que não existiam elementos que comprovassem a intenção de matar por parte do rapper durante a ação policial em sua residência.
A denúncia tinha como um de seus principais fundamentos a acusação de que uma pedra de 4,85 quilos teria sido arremessada contra os agentes durante a operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), realizada para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o adolescente conhecido como “Menor Piu”.
A magistrada afirmou que as provas analisadas no processo não comprovaram a tese da acusação. Segundo ela, os laudos periciais e os depoimentos prestados não apontaram intenção de matar os policiais, mas sim uma tentativa de impedir a atuação da equipe durante a operação.
Com base nas conclusões do processo, a acusação de tentativa de homicídio foi alterada para uma possível lesão corporal leve. A magistrada, então, avaliou que não havia mais justificativa para manter a prisão preventiva.
De acordo com o advogado de Oruam, Thiago Lemos, a revogação da prisão preventiva do músico se estendeu aos demais réus do processo, que passaram a cumprir medidas cautelares em substituição à prisão.
Mesmo com a revogação da prisão preventiva nesse processo, Oruam segue foragido devido a outro mandado de prisão em aberto, relacionado a uma investigação por suposta lavagem de dinheiro.
A defesa informou que aguarda o julgamento de um pedido de habeas corpus que busca suspender essa segunda ordem de prisão. A análise do recurso está prevista para o próximo dia 12.
