A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fará com que os dois permaneçam sem contato presencial até 11 de outubro. Com isso, Flávio não poderá encontrar o pai antes da realização do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Antes da determinação judicial, Flávio realizava visitas frequentes ao ex-presidente por ser filho e também advogado. A suspensão foi imposta após a divulgação, nas redes sociais do senador, de uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde março de 2026, após condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Alexandre de Moraes, ao autorizar a prisão domiciliar, também ficou estabelecida a proibição de utilização de redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
Na decisão, o ministro determinou que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas sobre um possível descumprimento da medida judicial. Os advogados também deverão informar se Jair Bolsonaro tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais de Flávio Bolsonaro.
Caso a suspensão seja mantida até o fim do prazo estabelecido, o senador só poderá voltar a visitar o pai após 11 de outubro, antes do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.
No sábado (11/7), Flávio Bolsonaro publicou em suas redes sociais uma carta assinada pelo ex-presidente, na qual Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura do filho. O texto afirma:
“Brasília, 11 de julho de 2026.
Carta aos brasileiros
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.
O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio que o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos, na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria. Deus, pátria, família e liberdade.
Jair Bolsonaro”
Moraes aponta desvio de finalidade nas visitas
Ao fundamentar a suspensão das visitas, Alexandre de Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro utilizou o direito de visitar o pai para obter uma carta destinada à divulgação pública nas redes sociais.
Na decisão, o ministro escreveu: “Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do §1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”.
O magistrado também afirmou que Flávio Bolsonaro é reincidente no descumprimento de decisões judiciais. Segundo Moraes, em agosto de 2025, o senador e Jair Bolsonaro já haviam desrespeitado a proibição de utilização de redes sociais ao produzirem conteúdo que, posteriormente, foi divulgado por terceiros.
