Anteriormente, foram divulgadas informações de que a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), em parceria com o Conselho Federal da OAB, havia ingressado com um pedido de habeas corpus na Justiça paulista em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, que está presa há um mês na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. A influenciadora responde a acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O pedido de liminar teria sido apresentado pela entidade sob a justificativa de que a advogada não estaria em uma sala de Estado-Maior, espaço previsto para advogados presos preventivamente conforme a legislação. A OAB informou que uma vistoria técnica realizada no Complexo Penal de Tupi Paulista apontou que o local onde a advogada está custodiada tem características semelhantes às de uma unidade prisional comum e não atende aos requisitos para ser considerado sala de Estado-Maior.
Segundo a Ordem, a medida havia sido protocolada junto com a defesa de Deolane, que anteriormente já havia argumentado que as prerrogativas profissionais da advogada estavam sendo desrespeitadas.
A legislação estabelece que advogados presos de forma cautelar, antes de uma condenação definitiva, têm direito a condições específicas de custódia, não devendo permanecer, como regra, em celas comuns.
No entanto, após contato com o advogado responsável pela defesa da influenciadora, a jornalista Patrícia Calderón informou com exclusividade que a OAB desistiu de seguir atuando no pedido apresentado em favor de Deolane. Apesar da saída da entidade da iniciativa, o habeas corpus protocolado pela defesa da advogada continua em andamento na Justiça e aguarda uma decisão sobre o pedido.
