O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo nesta quinta-feira (4) manifestando indignação com o desfecho do caso Henry Borel. Na publicação, ele criticou o julgamento que resultou na concessão de perdão judicial a Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida, mãe da criança.
Após a decisão, ela deixou, na tarde desta quinta, a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro.
Nas imagens, o deputado detonou duramente a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro. Ele afirmou que o argumento de “misoginia” usado na sentença teria sido empregado para justificar a absolvição de uma mulher que, segundo ele, foi cúmplice do assassinato do próprio filho.
“Foi usado a morte de uma criança para fazer palanque ideológico político” , disse o parlamentar. “Indignação! Usaram argumentos como misoginia e patriarcado para justificar a absolvição. É um absurdo e mais um sinal da inversão de valores no país”, acrescentando que na sua avaliação, deveria se limitar à análise da responsabilidade dos envolvidos pela morte do garoto.
“Vamos citar misoginia para poder passar pano para uma mulher que foi cúmplice do assassinato do filho dela”, destacou Nikolas.
A decisão de Elizabeth ocorreu durante o julgamento que condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado e tortura contra Henry.
Embora o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro tenha reconhecido a responsabilidade de Monique Medeiros por tortura por omissão e desclassificado a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo, ela foi beneficiada com o perdão judicial. A pena fixada foi de 1 ano e 4 meses de detenção. O mecanismo jurídico afasta a aplicação da pena, mesmo após a confirmação do crime.
Na decisão, a magistrada considerou que ela é ré primária, não tem antecedentes criminais e já sofreu intensa reprovação social desde o início do caso, além do tempo cumprido em prisão preventiva. Também declarou que a ré enfrentou, durante cinco anos, um julgamento marcado por preconceitos de gênero e afirmou que, em circunstâncias semelhantes, um patriarca possivelmente não teria sido sequer processado.
O pai do menino, Leniel Borel, criticou a decisão e afirmou que a medida representa uma “terceira morte” do filho. O Ministério Público e a defesa de Jairinho anunciou que vai recorrer para questionar a condenação e o resultado do julgamento. Os advogados do ex-vereador alegam que as provas apresentadas ao longo do processo não justificariam a condenação e afirmam que irão pedir a nulidade do júri.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos quatro anos, após sofrer diversas agressões, segundo a investigação policial e os laudos periciais apresentados no processo.
