Daniela Mercury passou a responder como ré em um processo que investiga o suposto uso irregular de recursos públicos durante o show realizado no Dia do Trabalhador, em 1º de maio de 2022, na Praça Charles Miller, em São Paulo.
Segundo informações publicadas pela coluna de Daniel Nascimento no jornal O Dia, os contratos dos artistas foram divulgados no Diário Oficial em 3 de maio de 2022. O evento teve custo total de R$ 170 mil, dos quais R$ 100 mil foram destinados a Daniela Mercury, R$ 28 mil ao rapper Dexter, R$ 12 mil ao DJ KL Jay e R$ 30 mil ao músico Mateo Piraces.
O processo tramita na capital paulista, mas prevê o envio de uma carta precatória à Justiça da Bahia para que Daniela Mercury seja ouvida no estado onde reside.
A ação foi movida pelo deputado estadual Gil Diniz (PL-SP), que acusa a Prefeitura de São Paulo de ter utilizado recursos públicos para financiar um evento com suposto caráter político-partidário. O evento foi classificado na ação como um “showmício” em apoio ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma prática proibida fora do período oficial de campanha eleitoral.
Na época, o evento repercutiu politicamente e foi alvo de críticas de parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), especialmente em relação ao uso de recursos públicos para sua realização. No entanto, chama atenção o fato de que a liberação dos recursos ter ocorrido durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que em diferentes ocasiões já foi associado a posicionamentos políticos alinhados a Bolsonaro.
Durante a apresentação, Daniela teria conduzido o público em manifestações de apoio ao petista, incluindo gritos como “Eu quero Lula”. A artista também teria exibido uma bandeira com a imagem do político, o que acabou aumentando a polêmica em torno do evento.
Na defesa apresentada no processo, a produtora California Produções afirma que não houve irregularidades na contratação nem na realização do show. Segundo a empresa, o acordo foi firmado dentro da legalidade e Mercury não mantém vínculo direto com a Prefeitura.
A defesa ainda sustenta que as manifestações ocorridas durante a apresentação estariam protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão. Com base nisso, a empresa pede a anulação da intimação da artista, a improcedência da ação por inexistência de ato ilícito e a condenação do deputado autor do processo, ao pagamento das custas e demais ônus de sucumbência.
Além de Daniela Mercury, também respondem ao processo o DJ KL Jay, o músico Mateo Piraces, o rapper Dexter e a empresa California Produções. O caso segue em tramitação na Justiça.
