O ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (12), sucedendo a ministra Cármen Lúcia. Seguindo a tradição de convidar todos os ex-mandatários vivos, o novo presidente estendeu o convite ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de nomes como Dilma Rousseff e José Sarney. Contudo, devido às restrições judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe, a presença de Bolsonaro na cerimônia dependeria de uma autorização específica da Justiça.
A nova composição da cúpula do tribunal reforça um cenário de rodízio entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Nunes Marques na presidência pelos próximos dois anos, o ministro André Mendonça — também indicado à Suprema Corte durante a gestão de Bolsonaro — ocupará a vice-presidência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para o evento, que marca a entrada de Marques em sua fase de maior protagonismo institucional ao liderar o processo eleitoral de 2024.
No comando das eleições, Nunes Marques planeja adotar diretrizes que o diferenciam da gestão anterior. Embora mantenha a defesa institucional das urnas eletrônicas e busque parcerias acadêmicas para mitigar os riscos da Inteligência Artificial nas campanhas, o ministro pretende reduzir o uso da Polícia Federal no monitoramento de redes sociais. Sua visão foca em uma Justiça Eleitoral menos intervencionista, buscando preservar o debate político e evitar que a corte seja o centro das atenções durante o pleito.
Essa mudança de postura será sentida principalmente na moderação de conteúdos. Ao contrário do rigor aplicado em 2022 sob a presidência de Alexandre de Moraes, Marques defende o uso prioritário do direito de resposta em vez da remoção direta de postagens. O objetivo declarado por interlocutores é retirar o Judiciário do foco midiático, devolvendo o protagonismo das eleições aos candidatos e, fundamentalmente, às escolhas do eleitorado.
