A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou a suspensão liminar de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O material suspenso classificava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) como “funcionário fantasma” durante seu período como servidor público.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, apresentado no mesmo dia em que a peça foi ao ar. Com a medida cautelar, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular a inserção até que o plenário da Corte analise o mérito da questão.
Na avaliação da relatora, o conteúdo veiculado tem potencial para induzir o eleitor ao erro sobre a veracidade dos fatos. A ministra destacou que a peça ultrapassou a mera crítica política ao usar elementos visuais que simulavam uma roupagem documental para conferir peso às acusações.
Ao fundamentar a suspensão, Estela Aranha pontuou que o uso de um suposto “currículo” do candidato com aparência oficial distorce a informação transmitida. A decisão final sobre a manutenção ou derrubada da proibição dependerá agora do julgamento dos demais ministros do TSE.
