A Justiça de São Paulo determinou que o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) pague R$ 10 mil por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, que concorreu ao cargo de deputado federal pela Rede Sustentabilidade. A sentença foi proferida na quarta-feira (23) pela juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada.
O processo teve origem em uma publicação feita por Marçal nas redes sociais em 25 de agosto de 2024. O vídeo mostrava o influenciador e Marco Antonio em uma rua quando Marçal jogou farinha no rosto do então candidato a vereador pela cidade de São Paulo. Na publicação, a cena foi acompanhada da legenda “Faz o M cheirador”, além de emojis relacionados a nariz e risadas.
O conteúdo alcançou ampla repercussão nas redes sociais. A publicação registrou mais de 150 mil curtidas e ultrapassou a marca de 7 milhões de visualizações. Conforme registrado na sentença, a divulgação do vídeo também provocou uma série de comentários ofensivos contra Marco Antonio, com usuários da plataforma passando a chamá-lo de “cheirador de pó”.
Na decisão, a magistrada entendeu que a conduta adotada por Marçal excedeu os limites considerados aceitáveis em uma disputa política. Segundo a avaliação apresentada na sentença, o episódio não tinha relação com propostas, posicionamentos ou atividades públicas desempenhadas pelo então candidato.
A juíza também considerou que a associação feita na publicação entre Marco Antonio e o consumo de drogas ilícitas ocorreu de maneira deliberada. Para a magistrada, a postagem teve caráter ofensivo e atingiu a honra e a reputação do autor da ação, justificando a condenação ao pagamento da indenização.
