O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo e de uma publicação do influenciador Thiago dos Reis, responsável pelo canal Plantão Brasil, que faziam uma associação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na decisão, o magistrado afirmou que as investigações envolvendo a produtora Go Up, responsável por trabalhos ligados ao filme “Dark Horse”, não autorizam qualquer vínculo entre o parlamentar, pré-candidato à Presidência da República, e a organização criminosa.
A decisão alcança um vídeo e uma postagem publicados em 26 de junho com o título “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira!! Traições!”. O conteúdo fazia referência a investigações conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up, que também participou da produção do filme biográfico “Dark Horse”, dedicado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ação apresentada ao TSE, a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o material divulgava desinformação ao sugerir a prática de crimes sem que houvesse indiciamento, denúncia formal ou conclusão de investigações que relacionassem o senador a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato ou associação com organização criminosa.
Ao analisar o caso, Kassio Nunes Marques concluiu que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política ou da interpretação de fatos públicos. Segundo o ministro, a publicação buscava atribuir ao parlamentar a prática de crimes sem respaldo nas investigações.
“O conteúdo impugnado permanece disponível nas plataformas indicadas e, em apenas cinco dias de veiculação, alcançou expressivo número de visualizações, curtidas e comentários, circunstância que evidencia potencial concreto de induzir o eleitorado a erro em momento de pré-campanha, quando a formação da opinião pública sobre os pré-candidatos se revela particularmente sensível”, declarou o ministro.
Na decisão, o presidente do TSE também afirmou que o material não se limitava a cobrar esclarecimentos ou questionar a atuação pública de Flávio Bolsonaro, mas tinha como objetivo disseminar informações classificadas como “notoriamente inverídicas ou descontextualizadas com potencial de dano à integridade do processo eleitoral”.
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do vídeo publicado no YouTube e da postagem disponibilizada no site do Plantão Brasil.
Em nota, o Partido Liberal (PL) afirmou que “a decisão representa mais um capítulo da ofensiva jurídica contra conteúdos considerados falsos ou manipulados envolvendo o pré-candidato do PL”.
