O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito policial para investigar a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suspeitas de racismo e transfobia. A decisão, assinada pelo procurador Michel François Drizul Havrenne na última sexta-feira (27), encaminha o caso à Polícia Federal para aprofundar a apuração sobre a conduta da parlamentar durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Como diligências iniciais, o MPF solicitou o depoimento de Fabiana e das deputadas Monica Seixas e Ediane Maria, que presenciaram o episódio no plenário.
A investigação baseia-se em uma notícia-crime protocolada pela Bancada Feminista do PSOL após um discurso realizado em 18 de março. Na ocasião, a deputada utilizou maquiagem para escurecer a pele, prática conhecida como “blackface”, alegando realizar um “experimento social” para questionar a identidade racial e de gênero. Durante o ato, Fabiana criticou a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados, afirmando que mulheres trans estariam retirando o espaço de fala de mulheres cisgênero.
Além das falas discriminatórias, o inquérito deverá apurar possíveis irregularidades na autodeclaração racial da parlamentar em pleitos anteriores. A representação sugere que variações no registro de raça de Fabiana Bolsonaro poderiam indicar o uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a candidaturas de pessoas negras. O procurador destacou a necessidade de uma investigação minuciosa para verificar se houve a prática de crimes previstos na legislação brasileira que pune a discriminação e o preconceito de raça, cor e gênero.
Fabiana de Lima Barroso Souza, que adotou o sobrenome “Bolsonaro” apenas como nome político — sem possuir parentesco com o ex-presidente —, elegeu-se com 65.497 votos sob uma plataforma de extrema-direita e conservadora. Formada em Direito, a parlamentar de Barrinha (SP) se define como defensora de pautas cristãs e contrária ao aborto. O caso gerou forte repercussão e críticas de diversos parlamentares nas redes sociais, reacendendo o debate sobre os limites da imunidade parlamentar diante de discursos considerados odiosos ou preconceuosos.
