O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (20) para que o órgão se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A movimentação ocorre após a defesa protocolar, na última terça-feira (18), uma solicitação de transferência de regime baseada no estado de saúde do ex-mandatário. Como parte da instrução do processo, Moraes já havia recebido o prontuário detalhado enviado pelo hospital DF Star, que aponta um quadro clínico grave, incluindo pneumonia bacteriana bilateral e complicações renais.
Atualmente internado em uma unidade de terapia intermediária, Bolsonaro recebe suporte intensivo com antibióticos intravenosos e fisioterapia respiratória, ainda sem qualquer previsão de alta. Um relatório enviado pela Polícia Militar do Distrito Federal ao STF reforçou a delicadeza da situação, revelando que a transferência da “Papudinha” — onde ele cumpre pena de 27 anos e três meses — para o hospital foi motivada por um risco iminente de morte. O documento detalha que, em seus últimos dias sob custódia policial, o ex-presidente não realizou atividades laborais, limitando-se a visitas familiares e cuidados médicos.
A definição sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária pode seguir diferentes caminhos jurídicos: uma decisão monocrática de Moraes, uma análise coletiva pela Primeira Turma do STF ou, ainda, a exigência de uma perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal assim que o paciente deixar o hospital. A complexidade do caso aumentou com os dados técnicos que confirmam a gravidade da infecção pulmonar identificada por tomografias, colocando a necessidade de tratamento permanente em ambiente doméstico como o ponto central do debate jurídico e médico.
Bolsonaro conseguirá prisão domiciliar?
Nos bastidores de Brasília, a pressão política pela mudança de regime atingiu seu ápice. Enquanto o senador Flávio Bolsonaro buscou diálogo direto com o ministro relator, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, articulou apoios dentro da Corte. Somado a isso, um manifesto assinado por mais de 170 parlamentares foi apresentado ao Supremo, reforçando o coro pela domiciliar. Agora, o futuro da custódia de Bolsonaro depende do parecer da PGR e da interpretação de Moraes sobre a compatibilidade entre o estado de saúde e o cumprimento da pena em regime fechado.
