O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça e solicitou, em caráter de urgência, a retirada de um vídeo que o chama de corrupto das plataformas digitais.
De acordo com informações do portal Metrópoles, o conteúdo foi publicado nas redes sociais com montagens. Ainda assim, o juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de remoção do material.
Na ação, o parlamentar alegou que o vídeo o associa a supostos casos de “rachadinha”, lavagem de dinheiro e ligação com milícia, além de qualificá-lo como corrupto, utilizando, segundo ele, montagem audiovisual com trechos descontextualizados.
Na decisão, assinada nesta quarta-feira (20), o magistrado afirmou que a tutela de urgência pedida por Flávio “exige a presença cumulativa dos requisitos como a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”.
Castelo Branco considerou necessária a “formação do contraditório e a produção de provas” para avaliar se houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão, evitando uma intervenção judicial que possa resultar em restrição desproporcional ao debate público, especialmente por se tratar de fatos de interesse público e de uma figura pública como o filho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Vale destacar que, na última quinta-feira (21), o senador teve outro pedido de remoção de conteúdo negado pela Justiça do Distrito Federal. A juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido para que uma secretária do Partido dos Trabalhadores (PT) fosse obrigada a apagar um vídeo que também o associa Flávio a casos de “rachadinha” e corrupção.
