A quantia que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, destinaria à produção do filme Dark Horse, que retrata o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), supera o total captado em 21 estados e no Distrito Federal por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Após a revelação de tratativas entre o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o banqueiro, passaram a intensificar críticas à Lei nº 8.313, criada em 1991, durante o governo de Fernando Collor (PRB). O movimento também reforçou a defesa de que produções audiovisuais dependam mais de financiamento privado.
O valor negociado que, segundo reportagem do The Intercept Brasil, ultrapassa R$ 134 milhões e, de acordo com o portal Metrópoles, supera os recursos captados via Lei Rouanet em cada uma das unidades da federação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além dos estados do Espírito Santo e Santa Catarina, em 2025.
Os dados foram levantados pelo Salic Comparar, plataforma do Ministério da Cultura (MinC) que reúne informações sobre propostas, projetos e indicadores da Lei de Incentivo à Cultura. A lei institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e prevê mecanismos de incentivo em que pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos culturais previamente aprovados pelo ministério.
Vale destacar que a Lei Rouanet não permite a captação de recursos para a produção de longas-metragens no Brasil. Nesse segmento, no entanto, a legislação contempla projetos de curta e média-metragem, além de iniciativas voltadas à preservação e à difusão do acervo audiovisual. Já no caso dos longas-metragens, os principais mecanismos de fomento são a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
