Estratégia na Câmara: Hugo Motta intensifica sessões para impulsionar PEC do 6×1

André Oliveira
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Foto/Reprodução Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu convocar sessões do plenário ao longo de toda a próxima semana como estratégia para acelerar a tramitação da proposta que trata do fim da jornada de trabalho no modelo 6×1. A medida prevê reuniões deliberativas entre segunda-feira (4) e sexta-feira (8), algo incomum na rotina da Casa, que tradicionalmente concentra votações entre terça e quinta. O objetivo central é agilizar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a mudança na carga horária de trabalho no país.

De acordo com a assessoria da Presidência da Câmara, a convocação das sessões busca acelerar a contagem do prazo para apresentação de emendas dentro da comissão especial responsável pela análise da PEC. O colegiado dispõe de dez sessões do plenário para que parlamentares proponham alterações ao texto. Após esse período, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer e solicitar a inclusão da proposta na pauta para votação. A comissão foi instalada recentemente, na última quarta-feira (29), e deve, já na próxima semana, avaliar o plano de trabalho e requerimentos, incluindo a possibilidade de ouvir trabalhadores, representantes sindicais e o ministro Guilherme Boulos.

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho é considerada prioridade pelo governo federal, que aposta no apelo popular do tema como instrumento de pressão política e potencial trunfo eleitoral. Paralelamente à PEC, o Executivo encaminhou um projeto de lei em regime de urgência propondo a mudança para o modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. No entanto, Hugo Motta tem priorizado a tramitação via emenda constitucional, buscando reforçar o protagonismo do Legislativo. A expectativa é que a proposta seja votada ainda em maio na Câmara e, posteriormente, articulada com o Senado, sob a presidência de Davi Alcolumbre, com a intenção de promulgação até o final de junho.

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