Deltan Dallagnol tem campanha ao Senado Federal suspensa pelo TSE

Douglas Lima
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O ex-deputado federal Deltan Dallagnol - Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O candidato Deltan Dallagnol (Novo) teve a campanha ao Senado pelo Paraná suspensa pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (19).

A decisão atende a um pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que reúne partidos como PT e PDT. O pedido foi feito pelos advogados Eduardo Peccinin, Ângelo Ferraro, Miguel Novaes, Dylliardi Alessi, Juliana Bertholdi e Priscilla Bartolomeu.

Na decisão, concedida em caráter de urgência, o ministro determinou que Deltan fique impedido de receber ou utilizar recursos públicos de campanha, incluindo valores do Fundo Partidário e do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), caso já tenham sido repassados.

A medida também suspende a veiculação de sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além de impedir a realização de outros atos de campanha eleitoral.

No último dia 8, o TREPR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) acolheu os argumentos da defesa de Dallagnol e, por 4 votos a 3, decidiu deferir o registro de sua candidatura ao Senado pelo estado paranaense. Com a decisão, o ex-deputado federal foi considerado elegível para disputar as eleições de outubro de 2026.

Entretanto, segundo Floriano, a decisão foi “tomada em afronta” ao TSE, “sem o mínimo respaldo jurídico” e causando “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.

“Isso porque o eleitor é livre para combinar suas escolhas, de modo que um candidato inelegível pode mudar, com os votos a ele dedicados, de forma irreversível o resultado da eleição, pois seus eleitores terão sido impedidos de fazer outra combinação de voto a seu critério”, diz o ministro em sua decisão.

Deltan Dallagnol tenta novamente retornar ao cenário político-eleitoral após ter perdido mandato de deputado federal em 2023, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

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