O ex-deputado federal e atual vereador de Cotia, interior de São Paulo, Alexandre Frota (PDT) usou as redes sociais para se oferecer a pagar a multa de R$ 2.216,30 imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao jornalista Luan Araújo, perseguido com arma pela ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), e, assim, evitar a prisão dele.
Nas redes sociais, ele afirmou não ter condições de pagar a multa imposta pelo juiz José Fernando Steinberg em decisão publicada na última segunda-feira (1º) e disse estar realizando uma vaquinha para arcar com as custas processuais. Em resposta a publicação, o parlamentar afirmou estar disposto a quitar o valor referente à multa penal e à prestação pecuniária. “Vamos pagar a multa. Se quiser, pede ao advogado para me ligar”, escreveu Frota.
Em 2022, na véspera do segundo turno das eleições, o profissional foi perseguido por Zambelli, que estava armada com um revólver, em uma rua de São Paulo. Apesar desse episódio, a condenação em questão não tem relação com o ocorrido. O processo refere-se exclusivamente a um texto publicado por Luan Araújo após o episódio.
A ação envolve uma publicação feita nas redes sociais pelo jornalista, na qual ele afirmou que a então deputada “faz parte de uma extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”. Além disso, afirmou que ela manteria uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. O texto, que não está mais disponível, foi removido por ordem judicial.
Na condenação, a Justiça entendeu que houve ofensa à honra e fixou multa ao réu. Como o valor não teria sido pago, o caso resultou na determinação de detenção. A defesa de Luan Araújo contesta a decisão e, por meio de nota, o advogado Renan Bohus afirmou que vai entrar com um novo pedido de habeas corpus na próxima segunda-feira (8).
“Luan não possui condições financeiras de arcar com o valor integral da multa imposta na condenação. Diante dessa realidade, requeremos o parcelamento da obrigação, medida plenamente compatível com os princípios da razoabilidade e da individualização da pena”, destaca.
“Luan foi condenado por crime contra a honra, não por crime cometido com violência ou grave ameaça. A discussão, neste momento, não é sobre descumprimento voluntário da pena, mas sobre impossibilidade financeira de cumprir a obrigação nos termos estabelecidos. É justamente por isso que buscaremos a reforma da decisão por meio das medidas judiciais cabíveis”, acrescenta o texto.
Em 2025, Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal por conta da confusão com o jornalista.
