O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir nesta terça-feira (30/6) com a defesa de Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir se mantém ou revoga a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente. A análise ocorre após a apreensão de uma arma de fogo relacionada ao ex-chefe do Executivo e depois do fim do prazo inicial de 90 dias da medida.
A arma foi encontrada com um militar do Exército durante uma abordagem da Polícia Militar no Distrito Federal, conforme reportagem da coluna de Mirelle Pinheiro, do Metrópoles. Moraes avaliou que a posse do armamento durante o período de prisão domiciliar pode representar uma “falta grave” e afirmou que a Lei de Execução Penal prevê medidas em caso de descumprimento das regras impostas, incluindo a possibilidade de revogação do benefício.
Em manifestação enviada ao STF no sábado, os advogados de Bolsonaro negaram que tenha ocorrido “falta grave” e solicitaram que o ex-presidente continue cumprindo a pena em casa. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado e passou ao regime de prisão domiciliar em 27 de março para dar continuidade ao tratamento médico após um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral.
Moraes também pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a situação, considerando a apreensão do armamento. O órgão informou que aguardará o encerramento das investigações antes de definir se houve ou não “falta grave disciplinar”.
Segundo a defesa, a arma foi retirada da residência apenas para passar por manutenção após Bolsonaro identificar um problema mecânico. Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o ex-presidente afirmou que não poderia permanecer sem proteção porque vive com três mulheres.
