Márcio dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Marcinho VP, entrou com um processo contra o delegado Felipe Curi, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, pedindo indenização por danos morais. Preso desde agosto de 1996, ele reivindica o valor de R$ 100 mil.
Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo,o traficante afirma ser alvo de acusações falsas e nega ter liderado o Comando Vermelho (CV) no Rio. Ele alega que as declarações do agente não teriam respaldo em investigações, relatórios oficiais ou decisões judiciais. Nem mesmo o sistema penitenciário federal confirmaria as afirmações feitas por Curi em coletivas de imprensa e declarações oficiais de inteligência da segurança pública, amplamente repercutidas pelos principais veículos de comunicação do país.
“O autor encontra-se custodiado no sistema penitenciário federal há aproximadamente duas décadas, submetido a regime de incomunicabilidade, isolamento extremo e monitoramento integral de todas as suas comunicações, visitas e deslocamentos internos”, argumenta o advogado Alberico Montenegro.
A defesa de Marcinho VP argumenta que as declarações das autoridades configuram “condenação midiática” e violam direitos fundamentais como a honra, a imagem, a dignidade e a presunção de inocência. Além da indenização, solicita que os réus “cessem imediatamente a repetição de acusações sem comprovação”. A petição também requer que o Estado e o delegado publiquem uma retificação oficial nos mesmos canais utilizados para divulgar as alegações, garantindo a reparação da imagem do autor.
