O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (10) que a Corte “acerta mais que erra”. Segundo ele, há uma falta de “moderação, prudência e cuidado” ao avaliar o trabalho do tribunal.
Dino falou durante a análise, na Primeira Turma do STF, da ação penal contra deputados acusados de irregularidades na aplicação de emendas parlamentares, cuja presidência do colegiado ele ocupa. Ao citar a decisão que determinou medidas de transparência e rastreabilidade na execução de emendas, invalidando o chamado “orçamento secreto”, o ministro disse que foi um “acerto do Supremo”.
“Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo”, declarou Dino, segundo informações do portal g1.
A ação penal, julgada nesta terça, envolve deputados apontados pela Procuradoria-Geral da República como parte do “núcleo central” de uma organização criminosa que praticou irregularidades com recursos de emendas parlamentares, com apoio de outros integrantes do grupo. Segundo o Ministério Público, as provas incluem diálogos e documentos apreendidos durante as investigações. “O núcleo central da organização era composto pelos Deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas”, ressaltou a PGR.
