A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal um pedido de investigação sobre um possível financiamento do governo dos Estados Unidos a organizações com atuação no debate político brasileiro. A iniciativa ocorreu após reportagem do The Guardian revelar a destinação de recursos do Departamento de Estado americano a um programa relacionado ao Brasil. A AGU quer identificar a origem, os responsáveis e os possíveis destinatários dos valores no país.
O caso envolve recursos que, segundo a reportagem britânica, teriam sido destinados a iniciativas relacionadas a críticas ao Supremo Tribunal Federal e a temas como “lawfare” e censura. A partir dessas informações, a AGU pediu que os órgãos responsáveis pela investigação verifiquem a existência de possíveis irregularidades e esclareçam como os recursos teriam sido empregados.
Entre os pontos que devem ser analisados estão a identidade dos eventuais beneficiários, a utilização do dinheiro em território brasileiro e a participação de pessoas ou organizações nacionais. A apuração também deverá verificar se houve alguma irregularidade na transferência ou na aplicação dos recursos.
A reportagem do The Guardian informou que mais de US$ 175 milhões do fundo de direitos humanos e democracia do Departamento de Estado americano foram redirecionados para iniciativas de diferentes orientações políticas. Entre os repasses mencionados está uma verba de US$ 1 milhão relacionada a um projeto voltado ao Brasil e contrário a decisões do Supremo.
A iniciativa da AGU ocorre durante o período eleitoral brasileiro e em meio a divergências entre os governos de Brasil e Estados Unidos. O pedido de investigação, por si só, não comprova a ocorrência de irregularidades. Cabe às autoridades responsáveis analisar os elementos apresentados e determinar se houve alguma conduta ilegal.
A apuração também deverá esclarecer se os recursos tiveram alguma finalidade política no Brasil ou se foram empregados dentro dos objetivos previstos nos programas financiados pelo governo americano. Até que as investigações avancem, as informações permanecem no campo das suspeitas e alegações apresentadas pelas autoridades e pela reportagem.
