A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação apresentada pelo partido Missão para garantir a presença de Renan Santos no debate presidencial da TV Globo, marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30. A decisão foi tomada após o candidato recorrer ao Supremo depois de ter o pedido negado na Justiça Eleitoral.
Ao analisar o caso, a relatora entendeu que o instrumento utilizado pelo partido não era apropriado para tratar de uma situação específica envolvendo a participação de um candidato em um debate. Por esse motivo, a ministra não avançou sobre o mérito da argumentação apresentada pelo Missão, que sustentava haver tratamento desigual entre os concorrentes.
O partido havia recorrido ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Na avaliação de Cármen Lúcia, porém, esse tipo de ação é destinado ao controle de questões constitucionais de alcance mais amplo e não seria a via adequada para solucionar uma disputa individual relacionada à participação em um evento eleitoral específico.
A decisão ocorreu um dia depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, também negar o pedido para incluir Renan Santos no debate. Na avaliação do ministro, as regras estabelecidas para o encontro não garantiam automaticamente a participação do candidato do Missão.
A defesa de Renan argumentava que a exclusão do candidato contrariava princípios como isonomia e pluralismo político. O partido também questionou a participação de Romeu Zema (Novo), alegando que Renan apresentava desempenho superior em pesquisas eleitorais recentes.
Com a decisão de Cármen Lúcia, fica mantida a ausência de Renan Santos do debate da Globo desta quinta-feira. A emissora havia adotado critérios relacionados à representação dos partidos no Congresso para definir os candidatos com participação assegurada, enquanto a presença de outros concorrentes dependeria de convite.
