A partir deste sábado (19), candidatas e candidatos que concorrem às eleições de outubro de 2026 passam a ter proteção contra prisão ou detenção, conforme as regras eleitorais.
A regra está prevista no Código Eleitoral e entra em vigor nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A proteção permanecerá válida até 48 horas após o encerramento da votação.
Durante esse período, candidatas e candidatos só poderão ser presos ou detidos em caso de flagrante delito. A regra se aplica a todos os concorrentes que tiverem registro de candidatura válido para as eleições.
Segundo o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais
O segundo turno está marcado para 25 de outubro, caso seja necessário. A votação será realizada apenas para os cargos que não forem definidos no primeiro turno, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
