O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (17) adiar a sessão que analisaria acusações apresentadas por Alexandre de Moraes contra André Mendonça. O caso envolve alegações de que Mendonça teria interferido na atuação da Polícia Federal durante investigações relacionadas a supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Banco Master. A sessão estava prevista para quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta e ainda não há uma nova data definida.
Em seu despacho, Fachin afirmou que a decisão está relacionada à questão de ordem apresentada durante a sessão que examinava acusações de que Moraes teria atuado em favor de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo o presidente do STF, “a inclusão da pauta será oportunamente redesignada”.
Na terça-feira (15), durante o julgamento envolvendo Moraes, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino apresentaram uma questão de ordem para que os dois casos fossem analisados de forma conjunta.
A proposta também prevê que os processos que haviam sido avocados por Fachin sejam redistribuídos para outro ministro do Supremo.
Outro ponto levantado pelos ministros é a abertura de prazo para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente sua manifestação sobre os casos. A medida está prevista no regimento interno do STF.
Com a decisão de Fachin, a análise das acusações envolvendo Mendonça fica sem data definida. O andamento do caso dependerá de uma nova inclusão na pauta do Supremo.
