O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (13), a quebra do sigilo do inquérito que tramita na Corte sobre o filme Dark Horse, expressão em inglês que significa “azarão”, uma cinebiografia sobre o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).
A investigação apura um suposto esquema de desvio de verbas públicas que teria contado com a participação do deputado federal Mario Frias (PL-SP). São mais de 5 mil documentos que tiveram o sigilo derrubado.
O STF determinou a centralização, na Corte, do inquérito que tramitava na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Na mesma decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF, o magistrado determinou o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados. Segundo Dino, a medida é necessária para garantir a transparência da investigação e evitar eventuais vazamentos seletivos.
Ao quebrar o sigilo, o ministro pontuou que é preciso prevenir “vazamentos seletivos”. “Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir ‘vazamentos seletivos’, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como ‘agradar’ detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros ‘espetáculos’, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz trecho da decisão.
Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que teve como alvos Frias e a empresária Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment, produtora do longaDark Horse.
Batizada de Make Up, a operação foi autorizada por Flávio Dino. Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal.
