O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar hoje a medida provisória que encerra a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A decisão ocorre após o Congresso aprovar a retirada da cobrança.
A medida tem um componente político relevante, já que a cobrança foi instituída pelo próprio governo Lula em 2024, durante uma articulação com o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, o argumento apresentado pelo governo era de que o imposto ajudaria a proteger o comércio nacional e reduzir a diferença de condições entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras.
A repercussão negativa da medida entre consumidores levou o governo a rever sua posição meses depois. Lula passou a apoiar a retirada da cobrança e agora transforma a sanção da medida aprovada pelo Congresso em um dos pontos que podem ser explorados durante sua campanha pela reeleição.
As compras internacionais que ultrapassarem US$ 50 continuarão sujeitas ao Imposto de Importação de 60%.
Representantes do varejo brasileiro, entretanto, são contrários ao fim da cobrança. O setor argumenta que a retirada do imposto pode ampliar a diferença de competitividade entre empresas nacionais e plataformas estrangeiras.
