O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou, na última segunda-feira (31), que críticas e ataques ao Poder Judiciário acabam atingindo, em sua avaliação, principalmente a população mais vulnerável.
A declaração foi feita durante o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), realizado na capital fluminense. Toffoli foi responsável pela abertura do evento.
Toffoli explicou que a Constituição Federal de 1988 representa um marco na transformação das instituições democráticas brasileiras. Segundo ele, antes estas eram “instituições muito mais aristocráticas de elite do que instituições com a participação do povo”.
Ainda segundo o ministro, a Carta Magna viu no Poder Judiciário a função de garantir a efetividade dos direitos previstos no texto constitucional, que, em sua avaliação, não poderia ser reduzido a “uma folha de papel”.
“Quando a magistratura está sendo atacada, o que querem atacar é o pobre. São os despossuídos, querem atacar a igualação de gênero que a justiça faz na prática, a defesa daqueles que não têm voz. O acesso ao judiciário brasileiro é amplo e irrestrito. É o Poder Judiciário que mais trabalha no mundo per capita”, defendeu.
Por fim, Dias Toffoli destacou o papel do TSE na condução das eleições e afirmou sentir orgulho de integrar a Corte, que classificou como “a melhor Justiça do mundo” na área eleitoral.
