O partido Novo pediu a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A ação foi protocolada neste sábado (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o petista formalizar o registro de sua candidatura à reeleição junto à Justiça Eleitoral.
A acusação tem como base um episódio ocorrido durante o Carnaval de 2026, quando a escola de samba Acadêmicos de Niterói apresentou na avenida um samba-enredo em homenagem a Lula, em uma apresentação que a sigla classificou como um “showmício eleitoral”.
Para o Novo, houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, com utilização de recursos públicos para promover a imagem do presidente em contexto pré-eleitoral em rede nacional, fora das regras estabelecidas para a propaganda eleitoral.
“Trata-se de um episódio emblemático de abuso de poder econômico, em que recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais. É inaceitável que fique por isso mesmo”, ressaltou o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro.
A ação pede a cassação dos registros ou diplomas dos dois e a declaração de inelegibilidade por oito anos, com base no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 do TSE.
Na véspera do Carnaval carioca, a Justiça Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos, um deles apresentado pelo próprio Novo, para impedir a realização do desfile sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. A Corte entendeu que uma proibição prévia poderia configurar censura.
