O julgamento do habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra, que estava previsto para começar nesta segunda-feira (6) no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi suspenso para reanálise. A informação foi obtida com exclusividade pela jornalista Patricia Calderón, do Portal do Paulo Mathias, por meio de fontes ligadas ao caso. O processo foi retirado da pauta virtual para ser reanalisado e segue sem nova data definida.
O foco central da discussão jurídica gira em torno das prerrogativas profissionais de Deolane, que também é advogada. A defesa contesta as condições de seu aprisionamento com base no Estatuto da Advocacia apontada na Lei 8.906, que assegura o direito de não ser recolhido preso antes do trânsito em julgado da sentença, exceto em sala de Estado Maior com instalações condignas ou, na ausência desta, em regime de prisão domiciliar.
A contestação ganhou força após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizar duas inspeções in loco no estabelecimento prisional onde a influenciadora está detida. Em ambos os relatórios, a instituição atestou formalmente que a cela atual não corresponde aos requisitos exigidos pela legislação vigente, reforçando o argumento dos advogados de que o local é inadequado para a custódia de um profissional do direito.
O que a defesa diz
Diante do adiamento, a equipe jurídica da influenciadora demonstrou otimismo com a nova avaliação do tribunal. O advogado de defesa, Aury Lopes, declarou que vê a reanálise com bons olhos e reiterou a posição técnica do caso: “Se não tem sala de Estado Maior, tem que substituir por domiciliar. É o que a lei prevê”.
