Após dez dias de julgamento, o caso Henry Borel foi concluído no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Na madrugada desta quinta-feira (4), a juíza Elizabeth Machado Louro condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado e tortura contra o menino Henry Borel, de quatro anos.
Já Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida teve o crime de homicídio desclassificado e foi beneficiada com perdão judicial. O pai da criança, Leniel Borel, assistente de acusação no processo, classificou o desfecho como “a terceira morte de Henry” e afirmou que a decisão pode abrir um precedente perigoso em casos de violência contra crianças.
“Falei aqui da última vez, poucos meses atrás, que considerava que aquela decisão [soltar Monique] desta mesma juíza era uma segunda morte para o meu filho. E, agora, venho para vocês falar que mataram meu filho pela terceira vez. O que foi falado ali agora é que a misoginia matou o Henry”, desabafou.
“O Henry representa essas milhares de crianças que são vítimas todo dia e, por causa de decisões como essa, se abre precedentes para outras mães, que possam matar os seus filhos, que possam permitir que seus filhos sejam mortos. O que a gente espera de uma mãe? É proteção”, acrescentou, visivelmente emocionado.
Após o julgamento, o advogado Cristiano Medina, também assistente de acusação que atuou junto ao Ministério Público, classificou a decisão referente a Monique Medeiros como uma “aberração jurídica” e afirmou que houve inconsistências na condução da votação e pretende buscar a revisão da decisão nas instâncias superiores para reverter o benefício. “Vamos recorrer e vamos anular esse júri”, afirmou.
Ao proferir a sentença, a magistrada concedeu perdão judicial a Monique pelo homicídio culposo. Na decisão, considerou que ela é ré primária, não tem antecedentes criminais e já sofreu intensa reprovação social desde o início do caso, além do tempo cumprido em prisão preventiva.
Também declarou que a ré enfrentou, durante cinco anos, um julgamento marcado por preconceitos de gênero e afirmou que, em circunstâncias semelhantes, um patriarca possivelmente não teria sido sequer processado.
A reação à sentença não ficou restrita à acusação. A defesa de Jairinho também anunciou que vai recorrer para questionar a condenação e o resultado do julgamento. Os advogados do ex-vereador alegam que as provas apresentadas ao longo do processo não justificariam a condenação e afirmam que irão pedir a nulidade do júri. “No decorrer do julgamento, o Jairinho deveria ter sido absolvido”, declarou.
Presos desde abril de 2021, Jairinho e Monique tiveram trajetórias distintas durante o andamento do processo. Em março de 2026, ela deixou a prisão após a juíza acolher um pedido da defesa baseado na alegação de excesso de prazo.
Ela foi presa novamente em 20 de abril, após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Na decisão, o magistrado considerou a gravidade do crime e o histórico de coação de testemunhas como fundamentos para a manutenção da prisão. Monique Medeiros se entregou na delegacia após a determinação judicial.
O júri ouviu 22 testemunhas, entre policiais, médicos, peritos, familiares, babá e pessoas ligadas aos réus. além dos interrogatórios de Jairinho e Monique. Entre os principais elementos apresentados, estiveram laudos que apontaram múltiplas lesões incompatíveis com acidente doméstico e depoimentos de peritos que descartaram a hipótese de queda acidental. Também foram ouvidos o pai do garoto, Leniel.
Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, após sofrer diversas agressões, segundo a investigação policial e os laudos periciais apresentados no processo.
