O Poder Judiciário julgou parcialmente procedentes os pedidos da defesa do deputado Kim Kataguiri em uma ação de danos morais movida contra Jones Manoel. O magistrado responsável pelo caso fixou a condenação em R$ 30 mil, reduzindo o valor inicialmente pleiteado na ação, que era de R$ 50 mil. Na mesma decisão, o juiz determinou que o réu deverá arcar com 80% das custas processuais e dos honorários advocatícios da causa.
Na sentença, o magistrado fez questão de destacar que a conduta processual de Jones Manoel não se enquadrou em práticas ilícitas durante o litígio. Ele afastou formalmente a acusação de litigância de má-fé por entender que o réu não violou as regras do Código de Processo Civil. Segundo o juiz, não foram identificados elementos que comprovassem a alteração dolosa da verdade dos fatos ou o uso do processo para finalidades ilegais.
Em declaração à CNN Brasil, Jones Manoel manifestou forte discordância em relação ao desfecho do julgamento em primeira instância. O político informou que sua equipe jurídica já está trabalhando na elaboração de um recurso cabível para contestar a sentença. Jones classificou a determinação do magistrado como “equivocada” e demonstrou plena convicção de que a condenação será totalmente revertida nas instâncias revisoras.
Para além do embate técnico nos tribunais, Jones Manoel fez considerações de ordem estritamente política sobre o parlamentar e o grupo que ele integra. Ele acusou Kataguiri e o Movimento Brasil Livre (MBL) de manterem uma postura contraditória no debate público. Segundo Jones, o grupo prega uma suposta liberdade de expressão irrestrita para blindar discursos preconceituosos, mas recorre aos tribunais quando é alvo de contestações.
O réu concluiu suas críticas afirmando que a ala adversária utiliza a máquina e o poder econômico proporcionados pelo mandato parlamentar para sufocar o debate e intimidar a oposição. De acordo com Jones Manoel, as recorrentes ações judiciais movidas pelo MBL configuram uma espécie de assédio institucionalizado, desenhado estrategicamente com o objetivo de calar os críticos e silenciar questionamentos necessários na política.
