A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pediu a condenação do político ao pagamento de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.
Na denúncia apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o parlamentar publicou nas redes sociais conteúdo que atribuía falsamente ao magistrado a prática de corrupção passiva. Segundo a acusação, a postagem insinuava que Gilmar teria colocado a atividade jurisdicional “a serviço de interesse privado” em troca de vantagem indevida.
“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, afirma o documento. “Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia”, prossegue o texto.
O órgão enquadrou a conduta no crime de calúnia majorada, previsto no Código Penal, combinado com agravantes do artigo 141, aplicáveis quando a ofensa é praticada contra funcionário público em razão da função e por meio que facilite a ampla divulgação.
A PGR também ressaltou o alcance da publicação nas redes sociais. Segundo a denúncia, até o momento da apresentação da acusação, o conteúdo havia acumulado 487,2 mil visualizações no X, antigo Twitter e 2,8 milhões no Instagram.
Para o MPF, a ampla repercussão intensificou os danos à honra e à reputação funcional de Mendes. O órgão também pede que, ao fim da ação penal, seja estabelecida uma indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos, valor que, segundo a acusação, seria compatível com a gravidade da suposta calúnia, a ampla divulgação do conteúdo e a repercussão pública da ofensa.
O episódio teve início depois que Gilmar Mendes pediu ao também ministro Alexandre de Moraes que Zema fosse incluído no inquérito das fake news, em tramitação no STF sob relatoria de Moraes.
No mês passado, Romeu Zema divulgou nas redes sociais um vídeo satírico em que ministros do Supremo Tribunal Federal apareciam representados por fantoches. No conteúdo, o personagem inspirado em Dias Toffoli pedia ao boneco que representava Gilmar a suspensão da quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado.
Em seguida, o personagem ligado a Mendes mencionava uma suposta “cortesia” no resort Tayayá, empreendimento associado a familiares de Toffoli e citado em investigações envolvendo o Banco Master.
