O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à remição de pena pela produção literária de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV).
A decisão do STJ concede 384 dias de redução de pena a Marcinho VP, com base na produção de quatro livros, entre eles a obra A Cor da Lei, lançada em 2025.
A Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) divulgou a informação e destacou que a decisão do STJ simboliza um avanço ao reconhecer a produção literária como ferramenta de ressocialização e de reintegração social no sistema prisional.
“Pela primeira vez, a caneta e o papel tornam-se, oficialmente, ferramentas de liberdade reconhecidas pela lei”, afirmou a ABLC em nota.
Márcio Santos Nepomuceno está preso há cerca de 29 anos, tendo passado mais de duas décadas no sistema penitenciário federal em regime de isolamento e monitoramento integral. Atualmente, ele cumpre pena no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul.
O traficante foi condenado por crimes relacionados ao tráfico de drogas e à atuação em organização criminosa no Rio de Janeiro.
