A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (29), a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual advogado-geral da União submete-se ao escrutínio dos parlamentares para que seu posicionamento sobre temas jurídicos e sociais seja avaliado. Esta audiência é o passo fundamental antes da votação definitiva no plenário do Senado, onde o indicado precisará do apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para ter sua nomeação confirmada.
A sessão teve início por volta das 9h49 com uma apresentação inicial de Messias, que durou cerca de 40 minutos. Em um discurso marcado pela emoção, o indicado detalhou sua trajetória e visão sobre o papel do Judiciário, sendo amplamente aplaudido pelos presentes ao encerrar sua fala. O rito segue com a análise do parecer do senador Weverton Rocha, que já manifestou voto favorável ao nome do advogado-geral, servindo como base para a votação interna dos membros titulares da comissão.
A dinâmica da sabatina prevê uma intensa rodada de questionamentos, com 22 senadores inscritos para interpelar o indicado. Cada parlamentar dispõe de dez minutos para formular suas perguntas, permitindo um mergulho profundo em temas que dominam a pauta nacional e a jurisprudência da Suprema Corte. Messias, por sua vez, deve responder individualmente a cada ponto levantado, buscando demonstrar notável saber jurídico e reputação ilibada, requisitos constitucionais para o cargo.
Ao término das discussões na CCJ, os senadores titulares votarão pela aprovação ou não da indicação. Independentemente do resultado na comissão, o nome segue para o crivo do plenário da Casa, onde ocorre a decisão final. Caso seja aprovado, Jorge Messias passará a integrar o STF na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, consolidando sua transição da Advocacia-Geral da União para o topo do Poder Judiciário brasileiro.
