A Comissão Europeia afirmou que plataformas como o Facebook e o Instagram devem reforçar mecanismos para bloquear o acesso de menores de 13 anos, após identificar falhas no cumprimento das regras digitais do bloco. Segundo a investigação preliminar conduzida no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA), a empresa responsável pelas redes, a Meta Platforms, não estaria adotando medidas eficazes para impedir que crianças utilizem os serviços, mesmo com a idade mínima estabelecida nas próprias políticas das plataformas.
De acordo com as autoridades europeias, os sistemas atuais de verificação de idade são considerados insuficientes, permitindo que usuários menores burlem as restrições ao inserir dados falsos durante o cadastro. Além disso, ferramentas para denunciar contas de menores foram classificadas como complexas e pouco eficazes, muitas vezes sem gerar ações concretas por parte da empresa. Dados citados na apuração indicam que entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa ainda conseguem acessar essas redes sociais, o que reforça a preocupação com a exposição a conteúdos inadequados e possíveis riscos como cyberbullying e dependência digital.
Diante desse cenário, a Comissão Europeia exige que a Meta revise seus mecanismos de proteção, melhore a detecção de usuários menores de idade e apresente avaliações de risco mais consistentes. Caso as irregularidades sejam confirmadas e não haja adequação às regras, a empresa poderá enfrentar multas que podem chegar a até 6% de sua receita global. Em resposta, a Meta afirmou que discorda das conclusões preliminares, mas reconheceu a necessidade de aprimorar suas ferramentas e prometeu implementar novas medidas para aumentar a segurança de jovens usuários nas plataformas.
