O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, negou o pedido do PL para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo exaltava o presidente. O partido queria a produção antecipada de provas para fundamentar uma futura ação judicial, alegando que o desfile teria caráter político-eleitoral e envolvido recursos públicos.
Ferreira ressaltou que a Justiça não pode ser usada como “mecanismo exploratório” e que a maioria das informações solicitadas já possui natureza pública. “Noto que a pretensão do requerente revela, na verdade, a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações”, escreveu. Por falta de comprovação de necessidade ou utilidade, o pedido foi extinto sem análise do mérito.
O ministro destacou que a produção antecipada de provas na Justiça Eleitoral exige demonstração clara de indispensabilidade, o que não ocorreu no caso, reforçando limites para ações judiciais de caráter preventivo e probatório.
