O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (4) que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) remova, em até 24 horas, publicações feitas em canais oficiais do governo federal que promovam a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão também estabelece que novos conteúdos com características semelhantes não sejam divulgados até o encerramento do processo eleitoral, previsto para outubro.
Segundo a determinação, deverão ser excluídas as postagens publicadas em perfis institucionais que “extrapolem a atividade estritamente jornalística para assumir feição de publicidade institucional, mediante destaque à atuação pessoal do presidente da República em atos, programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais”.
A própria Secretaria de Comunicação Social ficará responsável por revisar o material divulgado em seus canais oficiais e identificar quais publicações se enquadram nos critérios definidos pela Justiça Eleitoral. Após essa análise, os conteúdos considerados irregulares deverão ser retirados das plataformas.
Além da determinação direcionada à Secom, o Tribunal Superior Eleitoral também ordenou que as plataformas Facebook e X, antigo Twitter, removam publicações oficiais que contrariem as diretrizes estabelecidas na decisão judicial.
