O Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta sexta-feira (20) o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.
A defesa pediu a soltura imediata e questionou a competência da Justiça Militar para julgar o caso. Os advogados alegaram que o processo estaria em desacordo com decisões anteriores da Corte.
Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, responsável pela decisão, o recurso apresentado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode ser utilizado para contestar o decreto de prisão emitido pela Justiça da capital paulista.
“Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, justificou o magistrado ao concluir pela inadmissibilidade da reclamação.
Geraldo foi preso preventivamente na última quarta-feira (18) após ser indiciado por feminicídio e fraude processual. Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde o casal residia. O tenente-coronel estava no local, chamou socorro e inicialmente registrou o caso como suicídio, que depois foi reclassificado como morte suspeita pelas autoridades.
