O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte de Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
Monique, mãe da criança e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime que chocou o país.
A decisão atendeu a uma reclamação apresentada pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Júnior, que atua como assistente de acusação no processo. Ele contestou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Medeiros sob alegação de excesso de prazo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou a necessidade de restabelecer a medida cautelar.
Para o magistrado, ao revogar a prisão preventiva, o juízo do Rio de Janeiro não teria observado a fundamentação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no acórdão proferido no recurso extraordinário com agravo.
Ele também afirmou que o suposto excesso de prazo da prisão teria resultado exclusivamente de uma estratégia da defesa de um dos corréus para esvaziar a sessão de julgamento. A conduta, segundo Mendes, já havia sido reprovada em primeira instância por ser considerada atentatória à dignidade da Justiça.
Ao restabelecer a prisão preventiva, Gilmar Mendes também orientou a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) a tomar providências para assegurar a proteção e a integridade física e moral de Monique Medeiros durante o cumprimento da medida.
