O Senado aprovou nesta terça-feira (24/3) o projeto que inclui a misoginia na Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de discriminação e preconceito, equiparando o ódio contra mulheres ao racismo. A aprovação foi unânime, e o texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A relatora, senadora Soraya Thronicke, destacou que a medida é necessária diante do aumento de f3minicídios e agressões motivadas pelo desprezo às mulheres, citando mais de 6.900 casos em 2025.
O projeto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para injúria misógina. A proposta também ajusta o Código Penal para evitar sobreposição de crimes, mantendo regras específicas para violência doméstica. Além disso, define legalmente a misoginia como conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres, reconhecendo que ataques individuais podem refletir agressões estruturais a um grupo social.
A aprovação do Senado marca um passo importante no combate à violência de gênero e busca dar mais instrumentos legais para punir atos motivados por preconceito contra mulheres. O texto visa coibir não apenas ofensas isoladas, mas também padrões de discriminação que contribuem para a escalada de violência no país.
