O projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, aprovado por unanimidade no Senado, agora avança para análise na Câmara dos Deputados e já provoca forte divisão entre parlamentares. A proposta enfrenta resistência de integrantes da oposição, que prometem atuar para barrar sua aprovação.
O texto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia, definida como ódio ou aversão às mulheres com base na ideia de superioridade masculina. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, com o objetivo de punir a discriminação de gênero e ampliar a proteção legal às mulheres.
Enquanto parlamentares como Erika Hilton defendem a proposta como um avanço no combate à violência, nomes como Nikolas Ferreira e Júlia Zanatta criticam a medida e afirmam que ela pode restringir a liberdade de expressão. A relatora no Senado, Soraya Thronicke, argumenta que o projeto busca conter a disseminação de ódio, especialmente nas redes sociais, embora haja ressalvas até entre apoiadores.
