O YouTube esclareceu oficialmente, em mensagem enviada à Crusoé, os motivos que levaram ao banimento definitivo do canal do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark. Segundo a plataforma, a decisão baseia-se em políticas de uso que impedem usuários reincidentes de manterem presença no site.
A regra do encerramento definitivo
De acordo com a empresa, o influenciador já havia tido canais encerrados anteriormente por violações dos termos de serviço, o que o impede de retornar à plataforma sob qualquer circunstância.
“Quando um criador tem seu canal encerrado, ele não pode ter ou criar outros canais na plataforma”, afirmou o YouTube em nota.
A plataforma reforça essa política em sua página de ajuda, detalhando que a restrição é abrangente:
- Proibição de novos canais: O usuário banido não pode criar ou adquirir novas contas.
- Participação em terceiros: O banido não pode usar canais de outras pessoas para burlar a decisão.
- Aparições frequentes: A regra se aplica a qualquer canal onde o indivíduo “se destaca ou aparece com frequência”.
“Violações severas e repetidas”
A nova ofensiva contra o conteúdo do influenciador ocorreu logo após ele anunciar, no dia 27 de abril, o seu novo projeto: o podcast Bruno Aiub Show.
No dia 1º de maio, Monark recebeu a notificação oficial de remoção permanente. O e-mail enviado pela plataforma justificou a medida apontando a descoberta de “violações severas ou repetidas às Diretrizes da Comunidade” após uma revisão de seu conteúdo recente.
A Defesa jurídica
O caso está sob os cuidados do advogado Hugo Freitas, diretor jurídico e vice-presidente da Free Speech Union Brasil (FSU-BR). A defesa argumenta que, embora o YouTube seja uma empresa privada, suas ações devem seguir limites legais.
Para Freitas, existe margem para contestação baseada em:
- Boa-fé contratual: O contrato entre a plataforma e o criador deve ser respeitado e aplicado de forma justa.
- Direito do consumidor: Jurisprudências brasileiras frequentemente aplicam normas de defesa do consumidor em disputas com redes sociais.
- Precedentes constitucionais: A defesa estuda aplicar normas constitucionais que regem as relações privadas no Brasil para tentar reverter ou questionar a severidade da punição.
