Nesta segunda-feira (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão atendeu a um pedido da defesa após analisar laudos médicos que descrevem o quadro clínico de Bolsonaro como de “multimorbidades graves”, com risco elevado à sua integridade.
O posicionamento da PGR foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, devido ao estado de saúde do ex-presidente, que permanece internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há mais de uma semana para o tratamento de uma pneumonia.
No documento, o Ministério Público Federal argumenta que a flexibilização do regime é necessária diante da necessidade de monitoramento constante e da possibilidade de agravamentos súbitos, que não poderiam ser devidamente assistidos no sistema prisional comum.
