O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que trabalhará na Câmara para barrar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado pelo Senado nesta terça-feira. Em suas redes sociais, o parlamentar criticou duramente a proposta que inclui o ódio a mulheres na Lei do Racismo.
“Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu.
O projeto (PL nº 896/2023), de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), define misoginia como conduta de ódio ou aversão às mulheres, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
No Senado, o texto avançou com 67 votos favoráveis e nenhum contrário, visando ampliar a proteção penal contra a discriminação de gênero e a incitação ao ódio.
O que é misoginia?
A misoginia é definida como o sentimento de ódio ou aversão às mulheres, funcionando como o pilar de uma estrutura social que privilegia o homem em detrimento do feminino. Esse fenômeno não se restringe a atitudes isoladas, sendo caracterizado como um comportamento social coletivo que se manifesta de diversas formas, desde a objetificação e humilhações cotidianas até casos extremos de feminicídio. Por ser um padrão cultural enraizado, a responsabilidade por sua perpetuação é compartilhada pela sociedade, e não atribuída a indivíduos de forma isolada.
