O Ministério Público de São Paulo (MPSP) voltou atrás e decidiu não dar prosseguimento ao processo contra o youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações feitas sobre o nazismo durante um podcast.
Em um debate realizado em 2022, ele afirmou que “o nazista deveria ter o direito de ter um partido reconhecido por lei” e que “se alguém quiser ser anti-judeu, deveria ter esse direito”, o que gerou ampla repercussão e críticas.
Inicialmente, o órgão considerou as declarações como discurso de ódio e incitação à violência e chegou a pedir a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
No entanto, em manifestação apresentada no último dia 31, o promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos solicitou que a ação fosse julgada improcedente. Segundo o promotor, as falas de Monark “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) na liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”.
O parecer também aponta que, ao longo do episódio, o influenciador fez ressalvas e críticas diretas ao nazismo, o que enfraquece a tese de que suas falas tenham tido o objetivo de incentivar ou validar essa ideologia.
Com base nessa avaliação, o MPSP entendeu que não houve configuração de dano coletivo nem conduta ilícita que justificasse a responsabilização.
Em razão da repercussão das declarações, o influenciador foi demitido do podcast Flow, onde atuava como um dos apresentadores. As falas ocorreram durante um episódio que contou com a participação dos deputados federais Kim Kataguiri (União-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Após a reação negativa do público, Monark divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirmou que estava “muito bêbado” no momento em que fez as declarações.
