O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, atualmente sob liderança do Partido Republicano, publicou na quarta-feira (1º) um novo relatório contendo duras críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento alega que o magistrado conduz uma “campanha de censura” que, segundo os parlamentares americanos, atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão global. O grupo sustenta que o Judiciário brasileiro busca impor um regime de controle de conteúdo que ultrapassa fronteiras ao ordenar a remoção de publicações em escala mundial.
No relatório, os congressistas argumentam que as decisões proferidas por Moraes e outros magistrados têm mirado repetidamente discursos realizados dentro do território americano, incluindo manifestações de jornalistas e comentaristas brasileiros residentes nos Estados Unidos.
A supervisão do comitê, presidido pelo deputado Jim Jordan — aliado do presidente Donald Trump —, defende que tais ordens de censura interferem em direitos fundamentais protegidos pela legislação dos EUA. O documento reforça a tese de que há um esforço de “censores estrangeiros” para silenciar vozes críticas sob a justificativa de combate à desinformação.
O texto também aborda o cenário político brasileiro e o impacto das decisões judiciais na disputa entre o senador Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para os parlamentares americanos, as medidas de Moraes e o que classificam como “lawfare” contra a família do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar a capacidade de comunicação on-line desses grupos. O comitê destaca que o bloqueio de perfis e conteúdos em meses que antecedem a eleição presidencial brasileira representa um risco significativo ao debate sobre questões de interesse público.
A ofensiva internacional é capitaneada por Jim Jordan, que mantém proximidade com figuras do clã Bolsonaro, tendo se reunido com Eduardo e Flávio Bolsonaro no início deste ano. O relatório surge como um desdobramento das tensões entre a ala conservadora do Congresso americano e as cortes superiores do Brasil.
