O Senado Federal aprovou a inclusão da misoginia — definida como o ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres — entre os crimes de preconceito previstos na legislação brasileira. A proposta altera a Lei do Racismo para equiparar esse tipo de conduta a outras formas de discriminação já criminalizadas, ampliando a proteção legal às mulheres. A medida foi aprovada pelo Plenário e representa um avanço no combate à violência de gênero no país.
De acordo com o texto aprovado, a prática de misoginia passa a ser punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, seguindo os parâmetros já estabelecidos para crimes de preconceito ou discriminação. A proposta recebeu amplo apoio dos senadores, sendo aprovada com 67 votos favoráveis e nenhum contrário, na forma de um substitutivo apresentado durante a tramitação. Após a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A inclusão da misoginia na legislação penal reforça o entendimento de que a discriminação contra mulheres deve ser tratada com o mesmo rigor aplicado a outras formas de preconceito. A iniciativa busca fortalecer mecanismos legais de enfrentamento à violência e à desigualdade de gênero, ampliando a responsabilização de condutas que atentem contra a dignidade feminina e promovendo maior proteção às vítimas.
