O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) requisitou ao TikTok informações sobre medidas adotadas para conter a circulação da trend “treinando caso ela diga não”, que incentiva violência contra mulheres. A pasta estabeleceu prazo de cinco dias para resposta, cobrando detalhes sobre sistemas automatizados de moderação, revisão humana, monitoramento de tendências emergentes e controles sobre o algoritmo de recomendação. A plataforma também deverá informar se perfis responsáveis pela disseminação receberam qualquer tipo de monetização.
A iniciativa foi conduzida pelas secretarias nacionais de Direitos Digitais (Sedigi), Segurança Pública (Senasp) e do Consumidor (Senacon), todas vinculadas ao MJSP. Paralelamente, registros técnicos e metadados da plataforma foram encaminhados ao Ciberlab para auxiliar na identificação da autoria e materialidade dos ilícitos em apoio às investigações policiais.
Na segunda-feira (9), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta de usuários que participaram da trend e derrubou os perfis que publicaram conteúdos misóginos. A ação foi motivada por notícia-crime apresentada pela Advocacia-Geral da União no domingo (8), solicitando investigação sobre a propagação da trend que simula agressões a mulheres.
