O deputado federal Kim Kataguiri apresentou um projeto que prevê o endurecimento da punição para o crime de estupro no Brasil. A proposta sugere que, além da prisão, condenados passem por uma cirurgia irreversível para remoção dos órgãos reprodutores, a chamada castração física. A medida seria aplicada apenas após condenação definitiva na Justiça, sem possibilidade de novos recursos.
Segundo o parlamentar, o objetivo seria impedir a reincidência. “A proposta de incluir a castração física como pena adicional tem o objetivo estrito de remover o fator biológico que, em muitos casos, impulsiona a reincidência predatória”, afirmou. Ele argumenta que as penas atuais não seriam suficientes para evitar novos ataques e que o Estado precisa de medidas mais rígidas para proteger potenciais vítimas.
O texto prevê que o procedimento seja realizado por médicos em hospitais adequados, com métodos considerados seguros e sem dor para o condenado. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional do Brasil, o governo teria 90 dias para regulamentar como o sistema prisional e o Sistema Único de Saúde realizariam o procedimento.
