A Justiça da Bahia suspendeu imediatamente o contrato da dupla sertaneja Victor & Leo para o São João de 2026 em Quijingue, no interior da Bahia, e proibiu a prefeitura de realizar pagamentos a artistas acima da média dos cachês praticados em 2025, com correção pela inflação.
De acordo com o portal Metrópoles, em decisão assinada na última quarta-feira (27), a juíza Dione Cerqueira Silva destacou que o município tem cerca de 30 mil habitantes e que os custos do festejo ultrapassam milhões de reais, representando aproximadamente 86% do orçamento anual destinado à cultura.
A medida foi tomada após solicitação do Ministério Público da Bahia (MPBA) em uma ação civil pública que contesta o uso de R$ 4,5 milhões para contratação de artistas, mesmo com o município em estado de emergência por causa da seca.
O MPBA argumentou que os contratos contrariariam uma nota técnica de órgãos de controle do estado, que orienta a adoção da média de cachês praticados entre maio e julho de 2025, com correção pelo IPCA. A ação também aponta que alguns valores teriam aumentado até 45,31% em relação ao ano anterior.
A magistrada apontou que o município de Quijingue seguiu realizando contratações de artistas com valores elevados mesmo após declarar situação de emergência. Entre os exemplos citados estão os shows de Murilo Huff, contratado por R$ 650 mil, César Menotti & Fabiano, por R$ 600 mil, e Victor & Leo, por R$ 780 mil.
Sobre a contratação da dupla Victor & Leo, Dione destacou que o valor ultrapassa o “limite superior de atenção” de R$ 700 mil previsto na nota técnica. A decisão também estabelece multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 500 mil, em caso de descumprimento.
